terça-feira, 7 de junho de 2011

Dia do Município: «A real importância do poder local não é compreendido por todos»

Na sessão solene comemorativa do 252.º aniversário do município de Oeiras, decorrida hoje, o presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, reflectiu sobre a evolução do município e a actual conjuntura nacional.

Questões como a habitação social, a educação, a saúde e a reinserção social foram temas frisados e relembrados como pilares importantes de todo o trabalho desenvolvido pela autarquia no decorrer dos sucessivos mandatos. Contudo Isaltino Morais não deixou de demonstrar alguma reserva sobre as dificuldades pelas quais o país e, consequentemente, o concelho atravessam. «Acredito que parte da elite política portuguesa ainda vê o Poder Local como se de um poder de 2.ª categoria se tratasse», afirmou ressalvando que o papel das autarquias e seus protagonistas está muito além do trabalho exercido por um gabinete. «Esta sinistra percepção de menoridade política e de despesismo sem dignidade da parte dos autarcas, em associação com a grave crise em que o país se encontra mergulhado, faz-nos crer que estamos perante a maior crise que o Poder Local atravessa em Portugal desde há muitas décadas», acrescentou salientando que «esta é, efectivamente, a primeira grande crise do Poder Local democrático em Portugal». 

É preciso «refundar a Democracia Portuguesa!»
Apesar da consternação demonstrada, o edil de Oeiras lançou o desafio de se criar um governo capaz de "mexer" nos grandes pilares da administração pública de forma a criar um país mais equilibrado e justo para todos. «Importa, por isso, encontrar as soluções de consenso para fazer o que é verdadeiramente necessário: refundar a Democracia Portuguesa!», disse. Isaltino Morais fincou, uma vez mais, a sua opinião sobre o mapa administrativo nacional considerando ser estritamente necessário repensar a distribuição de concelhos e freguesias. «Não podemos continuar a viver com 111 dos 308 Municípios portugueses com menos de 10 mil habitantes ou com mais de 4 mil freguesias», salientou.
Paralelamente a estas considerações mais globais do país, o presidente da autarquia recordou a história e os feitos que "criaram" Oeiras naquilo que hoje é. É mérito da gestão e administração locais a evolução e desenvolvimento dos municípios pelo factor de proximidade que une os agentes às populações e suas carências. «Somos o município com maior independência financeira do país, com maior peso de receitas provenientes de impostos; o segundo município na concessão de empréstimos a terceiros e o segundo com maior resultado económico absoluto, apenas superado pela capital, Lisboa», exemplificou o autarca.
No final da sessão solene foram homenageados com medalhas de mérito municipal algumas personalidades e instituições sonantes do concelho. Maria Teodora Cardoso, João Lagos, Álvaro Covões, Mário Wilson, General Hugo dos Santos, Manuel Gerardo, a Associação dos Escuteiros de Portugal, o Hotel Lagoas Parque, a Família Global e o restaurante Pátio Antico foram alguns dos presenteados.