A Assembleia Municipal de Oeiras reuniu no dia 28, naquela que foi a última sessão antes das férias. Inicialmente eram oito os pontos na ordem de trabalhos, sendo que a fixação de Taxas relativas ao IMI ficou por discutir.
Numa sessão que não teve nenhum caso a registar, a reunião da Assembleia Municipal de dia 28 começou com o deputado do PS Marcos Sá a intervir antes da ordem do dia.
Tomando como exemplo algumas “queixas de moradores”. O deputado socialista trouxe à baila o assunto da requalificação da Baixa de Algés, nomeadamente no que diz respeito à “retirada da calçada portuguesa, que desagradou muita gente”.
O presidente da Câmara, Isaltino Morais, respondeu a Marcos Sá afirmando que a calçada que foi requalificada e substituída “não era calçada portuguesa”, e a requalificação permite “uma maior durabilidade do trabalho, cerca de dois séculos”, afirmando mesmo ser “um dos melhores trabalhos de requalificação a ser feito neste país”.
Quanto à falta de estacionamento e problemas de mobilidade na freguesia, o autarca respondeu que estão previstos “vários parques de estacionamento, ao pé da Avenida dos Combatentes e da Avenida da República”.
Já na ordem no dia, o primeiro ponto, aprovado por maioria e com a abstenção do Bloco de Esquerda, era relativo ao lançamento de Derrama relativa ao ano de 2008 a ser cobrada em 2009.
As únicas observações relativas a este ponto foram no sentido da “repetição de projectos e verbas apresentados”, conforme sublinhou a bancada da CDU.
Isaltino Morais afirmou ser “natural e, em dois ou três anos os projectos sejam repetidos”, apontando como exemplo o caso do Palácio do Egipto e a Residência para Cientistas, que, de acordo com o autarca “vão ser resolvidos em breve, mas já são projectos antigos. O Palácio do Egipto deve ser inaugurado no próximo 7 de Julho, enquanto que a adjudicação para a construção da Residência deverá acontecer em Maio próximo”.
Numa reunião que não teve grandes imprevistos, talvez o ponto mais discutido foi o referente à revisão da estimativa global de investimento para a construção de equipamentos de interesse público, nomeadamente o Centro de Congressos da Outurela.
Para Jorge de Vilhena, presidente da Junta de Freguesia de Carnaxide, este investimento significa “um pólo de emprego” para a localidade.
Já Francisco Silva, do Bloco de Esquerda, afirma que este é apenas “mais um projecto, mais um passo para o endividamento, mais uma parceria público-privada”.
Isaltino não ficou satisfeito com as declarações do deputado bloquista, sublinhando que “na revisão do investimento houve uma redução em cerca de 8 milhões” em relação à primeira estimativa, constituindo “caso inédito em Portugal”.
O ponto foi aprovado por maioria, com os votos contra da CDU e do BE.
No que diz respeito ao ponto sobre a apreciação e votação da Proposta da C.M.O. relativa ao Imposto Municipal sobre Imóveis – Fixação de Taxas, o mesmo foi adiado para Setembro, altura em que a Assembleia Municipal volta a reunir, depois de uma pausa para férias.
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