A Câmara Municipal de Oeiras vai passar a fazer a esterilização dos animais de companhia – canídeos e felídeos - dos munícipes que demonstrem não possuir meios para custear a respectiva cirurgia, dando-se prioridade aos idosos, salvaguardando assim o constante abandono de ninhadas na via pública.
Esta medida do executivo tem em conta, por um lado, o facto da autarquia "ter competências inequívocas na defesa e protecção da saúde pública" e, por outro, "o conhecimento de que muitas famílias de fracos recursos económicos terem na sua posse animais de companhia, sendo que em muitos casos, nomeadamente no que se refere a pessoas de idade, estes serem a sua única companhia", explica a CMO.
Os munícipes interessados deverão fazer prova em como os animais lhe pertencem, através da apresentação do registo e licença na Junta de Freguesia da sua área de residência.
Esta medida insere-se no âmbito do Plano Estratégico para a Gestão dos Animais de Companhia – PROJAAO (projecto de apoio ao animal de Oeiras), que se baseia no princípio de que a Autarquia deve contribuir para a construção e promoção de uma cultura de responsabilidade na gestão dos animais, procurando criar condições necessárias à tomada de consciência e mudança de atitudes em relação à forma de tratamento dos animais.
Uma das vertentes do PROJAAO é a esterilização dos animais adoptados no Canil Municipal e no Jardim Municipal de Oeiras – Projecto de Biocontrolo de Roedores. A esterilização é o procedimento que torna os animais estéreis, incapazes de produzir descendência, e é uma medida que evita o aumento do número de ninhadas indesejáveis.
