quinta-feira, 16 de julho de 2009

Última sessão do julgamento de Isaltino

A defesa de Isaltino Morais pediu ontem, perante o colectivo de juízes no tribunal de Sintra, a absolvição de todos os crimes imputados a Isaltino Morais, e criticou o Ministério Público, considerando que este processo “foi uma tentativa de assassinato cívico e político”. A sessão de hoje, 16 de Julho, será dedicada ao presidente da câmara de Oeiras, que pediu ao colectivo para ser ouvido, naquela que será a ultima sessão antes da leitura do acórdão final.
“Desejo justiça num processo justo e que no final, absolvendo-se o arguido, a verdade venha ao de cima. Quero aqui expressar o mais veemente protesto pela tentativa de assassinato cívico e politico de um homem”, disse ontem o advogado Rui Ferreira.
A sessão matinal do julgamento, onde o autarca de Oeiras está acusado de crimes de participação económica em negócio, de corrupção passiva, de branqueamento de capitais, de abuso de poder e de fraude fiscal, foi dedicada às alegações finais da defesa do presidente da câmara de Oeiras.
“Desejo que esta história processual não se repita. Desejo um processo transparente e leal. Desejo que o pedido de prisão efectiva seja sustentado com factos”, referiu Rui Ferreira, criticando a acusação que recai sobre Isaltino Morais.
Segundo Rui Ferreira, a acusação “errou um alvo e não teve a coragem para dizer que se enganou”. O advogado de defesa do autarca de Oeiras refutou todos os crimes imputados a Isaltino Morais, garantindo que o Ministério Público baseou somente a sua acusação em prova documental e não ouviu algumas testemunhas que seriam essenciais para o apuramento dos factos.
“A grande estratégia da acusação eram duas testemunhas [Paula Nunes e Themudo Barata]. Porquê esta estratégia? Por que prescindiu dos testemunhos dos funcionários da câmara? E por que não chamou o dr. Onésimo da Silveira [ex-presidente da câmara do Mindelo, que fez doação de terreno em Cabo Verde a Isaltino Morais]?”, questionou Rui Ferreira.
A 9 de Julho o procurador do Ministério Público, Luís Elói, pediu a condenação do autarca de Oeiras em seis dos sete crimes de que estava acusado inicialmente: um crime de participação económica em negócio, dois de corrupção passiva, um de branqueamento de capitais, um de abuso de poder e um de fraude fiscal.
O causídico do autarca considera que este foi “um julgamento verdadeiramente invulgar”, no qual registou “com nota negativa as alegações do procurador”.
“Espero que o sentimento de justiça não se resuma ao pedido de prisão efectiva num processo com quase dez anos e que remonta a um período de há quase 20 anos”, disse.
Os advogados de defesa dos restantes arguidos fizeram ontem as alegações finais, considerando que os arguidos devem ser absolvidos.